Portal de Transparência - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ

Projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações

PROJETO DE LEI N°01/2026, Dispõe sobre a Denominação de Quadra de Esportes na Localidade Angico Torto, deste município, "SILVESTRE AMÉRICO DE OLIVEIRA", e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 01/2026, SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ/PI, 18 DE FEVEREIRO DE 2026.
PROJETO DE LEI N° 013/2025, SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ/PI, 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº07/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. - Denomina nome de rua na sede do município de São Lourenço do Piauí/PI e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 09/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 09/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT, COM AS DEVIDAS ATRIBUIÇÕES E CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 008/2025 - Cria o Fundo Municipal de Educação - FME dо Município de São Lourenço do Piauí/PI, e dá outras providências.
PLE 007/2025 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.
PLL - 006/2025 - EMENTA: "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, FEITA PELA VEREADORA AMANDA REIS BARBOSA DA CANÇÃO LITERÁRIA DE SUA AUTORIA EM LETRA E MELODIA CHAMADA: "AQUARELA DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ AO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ PARA FINS DE INCENTIVO, PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO CULTURAL E LITERÁRIA BEM COMO USO INSTITUCIONAL COMO OBRA LITERÁRIA PERTENCENTE AOS ANAIS DA HISTÓRIA E DA CULTURA DO MUNICÍPIO SENDO UM PRESENTE AO POVO DE NOSSA CIDADE".
PLE 006/2025 - Dispõe as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
PLL 04 - Institui o processo de criação dos símbolos oficiais do Município de São Lourenço do Piauí, estabelece diretrizes participativas para sua definição e dá outras providências.
PL 004/2025 - PE
PLL - 001/2025 - CRIAÇÃO DE UMA CASA ASSISTENCIAL
P.L 01- Legislativo - Denominação de Praça Publica.
P.L 02- Legislativo - Denominação de Praça Publica.
PLE 002/2025 - DISPOE SOBRE AS POLITICAS DO IDOSO
P.L 01- Executivo - Reajuste Salarial dos Profissionais da Educação.
PLE - 003/2025 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE