Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
CONSULTA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
O que é?
A Câmara Municipal disponibiliza leis, decretos, resoluções, estatutos e códigos municipais. Pelo portal da transparência www.saolourencodopiaui.pi.leg.br, clicando no link "Leis", onde todas estas informações se encontram disponíveis clicando no link Legislação Local, onde os atos normativos encontram-se disponíveis em diferentes formatos, para consulta e impressão.
Prazo Máximo para Prestação do Serviço
Imediato
Regularidade da Oferta
Diariamente
Previsão de Tempo de espera para o atendimento
Máximo 20 Minutos
Dados do atendimento presencial
Forma de Atendimento Presencial
AVENIDA 29 DE ABRIL, SN - Bairro: Três Marias - CEP: 64.778-000 - SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ
Locais de prestação do serviço
AVENIDA 29 DE ABRIL, SN - Bairro: Três Marias - CEP: 64.778-000 - SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ
Prioridade de Atendimento
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
Taxa / Tarifa
Gratuito
Entidade/Órgão Responsável
Câmara Municipal de São Lourenço do Piauí
Avaliar Serviço
Endereço: AVENIDA 29 DE ABRIL, SN - Bairro: Três Marias - CEP: 64.778-000 - SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ
Setor Responsável: Câmara Municipal de São Lourenço do Piauí
Horário de Atendimento: 08hs às 13hs