Legislação Local
009/2025PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 09/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT, COM AS DEVIDAS ATRIBUIÇÕES E CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projetos de Leis Municipais Publicada em 11 de Agosto de 2025 |
001/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025- São Lourenço do Piauí/PI, 26 de Maio de 2025, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PRE FE ITURA MUN IC IPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ. REFERENTE AO EXECICIO FINANCEIRO DE 2021. Decretos Publicada em 29 de Maio de 2025 |
003/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025 - São Lourenço do Piauí/PI, 26 de Maio de 2025, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PRE FE ITURA MUN IC IPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ. REFERENTE AO EXECICIO FINANCEIRO DE 2020. Decretos Publicada em 26 de Maio de 2025 |
002/2025DECRETO LEGISLAT IVO Nº 002/2025 - São Lourenço do Piauí/PI, 26 de Maio de 2025. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PRE FE ITURA MUN IC IPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ. REFERENTE AO EXECICIO FINANCEIRO DE 2022. Decretos Publicada em 26 de Maio de 2025 |
005/2025"DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ESPAÇO PARA PEQUENOS EMPRESÁRIOS E AMBULANTES LOCAIS EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ DENTRO DA ÁREA TERRITORIAL DO MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Projetos de Leis Municipais Publicada em 21 de Maio de 2025 |
011/2025Nomear o VEREADOR VALÉRIO DOS SANTOS SOARES, para relator do Processo TC/008774/2020. Portarias Publicada em 12 de Maio de 2025 |
014/2025Requerimento 014/2025 Requerimentos Publicada em 09 de Maio de 2025 |
016/2025Requerimento 016/2025 Requerimentos Publicada em 08 de Maio de 2025 |
017/2025Requerimento 017/2025 Requerimentos Publicada em 07 de Maio de 2025 |
015/2025Requerimento 015/2025 Requerimentos Publicada em 07 de Maio de 2025 |