Projetos de Leis Municipais
013/2025
Publicação: 21 de Novembro de 2025PROJETO DE LEI N° 013/2025, SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ/PI, 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
009/2025
Publicação: 11 de Agosto de 2025PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 09/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT, COM AS DEVIDAS ATRIBUIÇÕES E CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
005/2025
Publicação: 21 de Maio de 2025"DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ESPAÇO PARA PEQUENOS EMPRESÁRIOS E AMBULANTES LOCAIS EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ DENTRO DA ÁREA TERRITORIAL DO MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
004/2025
Publicação: 25 de Abril de 2025Institui o processo de criação dos símbolos oficiais do Município de São Lourenço do Piauí, estabelece diretrizes participativas para sua definição e dá outras providências.
003/2025
Publicação: 21 de Março de 2025CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
002/2025
Publicação: 21 de Março de 2025POLITICA PARA IDOSO
004/2025 - PE
Publicação: 06 de Março de 2025Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento para os servidores, ativos, inativos, pensionistas, comissionados e agentes políticos da administração pública municipal direta e indireta do executivo e legislativo e dá outras providências.
001/2025
Publicação: 01 de Março de 2025CRIAÇÃO DE UMA CASA ASSISTENCIAL
003/2025
Publicação: 21 de Fevereiro de 2025PROIBE A CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE DENTRO DO PERIMETRO URBANO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
002/2025
Publicação: 21 de Fevereiro de 2025DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
