Legislação Local
001/2026DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2026 - SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ/PI,15 DE JUNHO DE 2026. Decretos Publicada em 15 de Junho de 2026 |
005/2026REQUERIMENTO DE N° 5 /2026 - Requer a concessão do Título de Cidadă Honorária Lourenciana à senhora SIMONE PEREIRA DE FARIAS ARAÚJO, em reconhecimento à sua notável contribuição ao Município de São Lourenço do Piaui - PI, destacando-se pelos relevantes serviços prestados à sociedade lourenciana. Requerimentos Publicada em 11 de Junho de 2026 |
004/2026REQUERIMENTO DE N° 04/2026 - Requer a concessão do Título de Cidadão Honorário Lourenciano ao senhor WILSON NUNES MARTINS, em reconhecimento à sua notável contribuição ao Município de São Lourenço do Piauí - Pl, destacando-se pelos relevantes serviços prestados à sociedade lourenciana. Requerimentos Publicada em 11 de Junho de 2026 |
004/2026DECRETO N° 04 /2026, SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ, 09 DE JUNHO DE 2026. Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço do Piauí e dá outas providências. Decretos Publicada em 09 de Junho de 2026 |
006/2026REQUERIMENTO N° 06/2026 - Que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Lourenço do Piauí redija Resolução sobre a vestimenta desta casa e adote as providências necessárias para regulamentar a utilização de traje social pelos vereadores e vereadoras durante as sessões plenárias e demais atos. Requerimentos Publicada em 05 de Junho de 2026 |
001/2026PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2026 Resoluções Publicada em 13 de Março de 2026 |
001/2026Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério da Educação Básica do Município de São Lourenço do Piauí/PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 18 de Fevereiro de 2026 |
013/2025PROJETO DE LEI N° 013/2025, SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ/PI, 17 DE NOVEMBRO DE 2025. Projetos de Leis Municipais Publicada em 21 de Novembro de 2025 |
013/2025LEI N° 013/2025, SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ/PI, 17 DE NOVEMBRO DE 2025. Leis Municipais Publicada em 21 de Novembro de 2025 |
025/2025Requerimento 25 - REQUERIMENTO URGENTE DE FORNECIMENTO DE FRAUDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS PARA PESSOA ACAMADA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE: Requerimentos Publicada em 15 de Agosto de 2025 |