Legislação Local
003/2025PROIBE A CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE DENTRO DO PERIMETRO URBANO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projetos de Leis Municipais Publicada em 21 de Fevereiro de 2025 |
003/2025Requerimento de Amanda reis Requerimentos Publicada em 21 de Fevereiro de 2025 |
002/2025 - PLDenominação de Placa Pública - Povoado Buenos Aires Leis Municipais Publicada em 21 de Fevereiro de 2025 |
002/2025DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Projetos de Leis Municipais Publicada em 21 de Fevereiro de 2025 |
002/2025Requerimento de Iran Damasceno Requerimentos Publicada em 21 de Fevereiro de 2025 |
001/2025 - PLDenominação de Placa Pública - Povoado Riachinho Leis Municipais Publicada em 21 de Fevereiro de 2025 |
001/2025 - PEAtualização do Piso Salarial dos Profissionais da Educação. Leis Municipais Publicada em 21 de Fevereiro de 2025 |
001/2025Requerimento de Mercilaine Requerimentos Publicada em 21 de Fevereiro de 2025 |
001/2025Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério da Educação Básica do Município de São Lourenço do Piauí/PI e dá outras providências. Projetos de Leis Municipais Publicada em 21 de Fevereiro de 2025 |
029/2025Ofício da Lei nº 03/2025. Ofícios Publicada em 17 de Fevereiro de 2025 |